União Europeia aprova lei para investimento em tecnologias limpas

Os governos dos estados-Membro da União Europeia (UE) aprovaram oficialmente o Net-Zero Industry Act da União Europeia (NZIA) na segunda-feira, dia 27 de maio. O objetivo é garantir que até 2030 os produtos fabricados na UE representem pelo menos 40% da tecnologia verde do bloco. O NZIA deve entrar em vigor até o final de junho ou início de julho.

No entanto, a lei precisa ser assinada pelos presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu e publicada no jornal oficial da UE antes de entrar em vigor.

“A procura está a aumentar na Europa e no mundo, e estamos agora preparados para satisfazer uma maior parte dessa procura com a oferta europeia”, afirma a Presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, numa declaração.

A energia solar, as baterias, o armazenamento de energia, a energia eólica e o hidrogénio renovável são os principais setores afetados pela lei ambiental. Através de sandboxes reguladoras e processos regulamentares rápidos, com a maioria das licenças concedidas em seis a nove meses, esta lei visa incentivar o investimento nessas indústrias.

As entidades públicas que adquirem produtos de tecnologia verde serão obrigadas a considerar não apenas o preço, mas também um coeficiente de ponderação de 30% para a sustentabilidade e resiliência de uma oferta. Este coeficiente refere-se à quantidade de dependência da UE do fornecimento de um país terceiro.

A fim de aumentar a capacidade de produção, a lei introduz clusters net-zero e incentiva a formação de competências. O objetivo da lei, que faz parte do Plano Industrial do Pacto Ecológico da UE, é aumentar a competitividade da indústria europeia em relação à China. A China representa atualmente 80% da produção mundial de tecnologia solar, enquanto os fabricantes da UE representam menos de 1% da implementação de painéis na Europa.

O Inflation Reduction Act dos Estados Unidos da América, aprovado em 2022, oferece subsídios para tecnologias verdes no valor de 369 mil milhões de dólares, mas os líderes da União Europeia temem que possa atrair empresas de outro lado do Atlântico para os fornecedores da UE.