Um estado inteligente na sociedade do conhecimento

Num tempo em que se rediscute o papel do Estado e a sua relação com a Sociedade, importa perceber como essa relação afeta a forma como estão a ser encontradas soluções para esta crise. O Estado existe para servir os cidadãos e estes têm que se rever na capacidade positiva deste de saber dar resposta às suas necessidades e expectativas. Importa mais do que nunca reposicionar o Estado como pivot central da organização, monitorização e funcionamento adequado da nossa Sociedade e fazer com que os cidadãos se sintam perfeitamente legitimados numa relação de confiança validada por um Novo Contrato Social. Só com uma relação de confiança renovada será possível estabilizar o contexto das soluções para o futuro.

A reinvenção estratégica do Estado, enquanto plataforma de centralidade onde convergem as dinâmicas de qualificação dos diferentes atores sociais, implica uma base de confiança central assente na clarificação do papel de cada um – importa desde logo estabilizar até onde vai a capacidade e legitimidade de intervenção do Estado. Como muito bem nos elucida Samuel Hungtinton, a propósito do eventual choque de civilizações, o que está em causa é a capacidade endógena do Estado se autoreferenciar como o primeiro antes de mais e último antes de tudo centro de racionalidade dos processos sustentados de evolução da sociedade civil. Se é importante, como Francis Fukuyama não pára de reiterar, a evidência da capacidade da sociedade civil protagonizar dinâmicas de liderança nos processos de mudança, não menos verdade é que compete ao Estado modelar a dimensão estratégica dessa mudança. E isso implica confiança, tão essencial no momento que estamos a viver.

No quadro da Sociedade do Conhecimento e da Economia Global, cabe ao Estado o saber assumir de forma inequívoca uma atitude de mobilização ativa e empreendedora da revolução do tecido social. Ou seja, independentemente da dinâmica de mudança assentar nos atores da sociedade civil e da sua riqueza em grande parte depender a estabilidade estratégica das ações, cabe ao Estado, no quadro duma nova coerência estratégica e duma nova base de intervenção política, monitorizar, acompanhar. Esta cumplicidade estratégica é essencial para a garantia de padrões coerentes de desenvolvimento e equilíbrio social. Nas sábias palavras de António Paim, emérito politólogo brasileiro, só assim se garante a verdadeira dimensão de confiança entre todos os que acreditam no futuro.

É neste sentido que a legitimidade de atuação e sustentação estratégica se torna central. Processos de compromisso e convergência entre uma base central forte e pontos de descentralização territorial autónomos e indutores de riqueza e bem-estar social a partir da inovação e conhecimento têm que ter por base uma forte relação de cumplicidade estratégica entre todos os atores do tecido social. Um compromisso sério entre uma capacidade natural de mobilizar e empreender e ao mesmo tempo uma vontade de tornar os processos estáveis nos resultados que potenciam. A modernização do Estado assenta em larga medida na capacidade de protagonizar esse desafio de mudança de paradigma.

David Osborne tem razão em insistir na atualidade e pertinência da chama da reinvenção do Estado. Mas isso implica opções quanto à sustentabilidade da sua atuação e à melhor forma de assegurar alternativas à atual situação. Cabe ao Estado esse papel, mas não apenas. Encerra em si uma missão única de fazer da sociedade civil uma fonte permanente de mobilização de criatividade e inovação e de estabilização de participações cívicas adequadas. A governação é hoje um ato de promoção e qualificação da cidadania ativa. Importa ao Estado ser relevante. Importa ao Estado constituir-se como um operador de modernidade. Por isso, nunca como agora a sua reinvenção é um desafio de e para todos. A Reinvenção do Estado é um compromisso quanto ao que fazer no futuro. E terá que passar por um novo contrato de confiança com a sociedade e os cidadãos.