A verificação de identidade sob a regulação europeia: um padrão de futuro para a Europa e um modelo para o mundo

Os processos de Know Your Customer (KYC, na sua sigla em inglês), que no passado eram dispendiosos e demorados por contarem apenas com uma versão analógica, tornaram-se mais eficientes, dando resposta às atuais exigências de processos altamente fluidos e automatizados.

Contudo, apesar destas melhorias, o cumprimento da regulação continua a ser o principal desafio para as instituições financeiras e a administração pública, devido à fragmentação dos critérios locais e regionais.

Uma fragmentação sentida a nível mundial

As práticas de verificação da identidade de utilizadores e cidadãos sempre foram altamente fragmentadas a nível internacional, uma vez que a legislação varia de um continente para outro e na Europa, até recentemente, também de uns países para os outros. Alguns modelos tentaram romper o sistema e estabelecer-se como padrões mundiais – como o preferido dos norte-americanos, que se baseia na aceitação de selfies das pessoas com os seus documentos de identificação. Este modelo não funcionou pelo nível de risco que envolve, nem conseguiu prevalecer, pois as empresas e administrações precisam de um sistema de compliance que vingue a longo prazo.

Identidade Digital Europeia: um enquadramento comum

Compreendendo a necessidade de garantir uma solução para um mercado único de 500 milhões de cidadãos, a Europa está a mudar o âmbito da identidade digital para alinhar as diferentes práticas entre os estados-membros e, assim, estabelecer um padrão único para verificar a identidade das pessoas à distância. O setor financeiro, com a regulação Anti-Money Laundering (AML, na sua sigla em inglês), e o Quadro Regulamentar Europeu, com o regulamento eIDAS, têm liderado a regulamentação europeia no sentido de abrir espaço para esta nova identidade digital forte, com elevada segurança e que, por sua vez, é de fácil acesso e utilização para o utilizador.

Neste sentido, a Assinatura Eletrónica baseada num Certificado Qualificado, emitido através da verificação da identidade por vídeo em tempo real, posiciona-se como o mais elevado padrão de segurança existente à escala europeia para a verificação da identidade dos indivíduos. Esta homogeneização dos critérios de verificação remota de identidade permite chegar a uma solução única que não apenas cumpre os mais altos padrões de segurança, como também de privacidade (RGPD).

Em suma, esta padronização está a ser, para a identidade digital europeia, o que o Euro foi para as divisas no início do século. Antes da sua chegada, cada país tinha a sua própria moeda; o Euro serviu para consolidar o mercado único que é a Europa e facilitar as trocas comerciais entre os seus estados-membros. Pois bem, a Assinatura Eletrónica Qualificada com identificação por vídeo trouxe consigo um paradigma comum, porque o que é válido num país da UE é válido também nos outros.

As empresas podem registar os clientes virtualmente ou verificar a segurança de cada transação com o mesmo sistema, já que este é válido em cada um dos estados-membros. Isto permite, às organizações que queiram expandir-se na Europa, operar num mercado de 500 milhões de cidadãos e, ao mesmo tempo, na segunda maior economia do mundo.

O próximo passo é, agora, coordenar internacionalmente os requisitos e os sistemas de identificação das diferentes jurisdições. Sem dúvida que a Europa, com o seu plano de identidade digital soberana através da eIDAS, se posicionou como a região líder e o modelo a seguir em termos de identidade digital única – um modelo que continua, aliás, a evoluir com os planos da nova eIDAS2.

As empresas que foram visionárias em 2016 e que já compreenderam esta visão são as únicas que oferecem, ao dia de hoje, uma tecnologia e um serviço de acordo com os mais altos padrões europeus, com uma utilização fluida e taxas de conversão excelentes. Estas mesmas empresas e os seus clientes, a trabalhar em estreita colaboração com as agências da UE, estão também a projetar as tecnologias que vão permitir a identidade europeia, e talvez global, do futuro.