A gigante norte-americana é acusada de ter inflacionado os preços da publicidade ao explorar o seu domínio no mercado de pesquisas online
A Google é alvo de uma ação coletiva no Reino Unido que poderá custar-lhe mais de cinco mil milhões de libras. O processo foi interposto no Tribunal de Apelação da Concorrência (Competition Appeal Tribunal - CAT), com acusações de abuso de posição dominante no mercado de pesquisas online, com impacto direto nos preços praticados nos seus serviços de publicidade. A ação é liderada pelo Dr. Or Brook, especialista em Direito da Concorrência, que representa centenas de milhares de organizações sediadas no Reino Unido. Estas entidades recorreram à publicidade em motores de busca do Google entre janeiro de 2011 e a data da apresentação da queixa. O Dr. Or Brook alega que as práticas da empresa privaram o mercado de alternativas reais, resultando em custos inflacionados para os anunciantes. A queixa argumenta que a Google assegurou a sua posição dominante através de acordos com fabricantes de smartphones Android, obrigando-os a pré-instalar o Google Search e o navegador Chrome. Paralelamente, a empresa terá pagado à Apple para ser o motor de procura pré-definido nos dispositivos iOS, práticas que, segundo os queixosos, restringem fortemente a concorrência. Outro ponto central da ação é a alegada manipulação da qualidade dos resultados de pesquisa. Alega-se que a Google terá beneficiado a sua própria oferta de publicidade em detrimento das soluções concorrentes, oferecendo-lhe melhor funcionalidade e mais visibilidade na plataforma de pesquisa. Esta ação surge numa altura em que a Google já enfrenta um ambiente regulatório particularmente desfavorável. A Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA, na sigla em inglês) anunciou em janeiro de 2025 uma investigação ao estatuto estratégico da empresa nas áreas de pesquisa e publicidade, com o objetivo de apurar se as suas práticas estão a servir os melhores interesses dos utilizadores e empresas britânicas. Em setembro de 2024, a mesma entidade já tinha concluído provisoriamente que a Google abusou da sua posição no mercado da tecnologia de publicidade, favorecendo os seus próprios serviços em detrimento de soluções de terceiros em publicidade de exibição aberta. Num comunicado emitido esta terça-feira, o Dr. Brook afirmou que “as empresas e organizações do Reino Unido, grandes ou pequenas, quase não têm escolha a não ser usar os anúncios da Google para anunciar os seus produtos e serviços”. Acrescentou ainda que “a Google tem alavancado o seu domínio no mercado geral de pesquisa e publicidade de pesquisa para sobrecarregar os anunciantes”. O caso agora em curso no CAT poderá tornar-se um marco na regulação das grandes tecnológicas no Reino Unido, com o potencial de forçar alterações profundas nas práticas comerciais do Google, caso a justiça venha a dar razão aos queixosos. |