Entidades fiscalizadoras, como a Comissão Federal de Comércio, aplaudiram nova ordem do presidente dos EUA, que visa investigar e controlar o ambiente competitivo das big tech
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As big tech continuam sob escrutínio dos líderes das grandes economias mundiais. Tanto na Europa, como nos EUA, têm sido várias as sanções, investigações e medidas adotadas no combate à conduta anticompetitiva das grandes corporações de tecnologia, como a Amazon, a Apple, a Google ou o Facebook. A Casa Branca está a aumentar a pressão, com Joe Biden a assinar uma ordem executiva para exigir uma avaliação mais rigorosa do ambiente competitivo, nomeadamente nas aquisições, através das quais as big tech tentam tirar do mercado possíveis concorrentes. A ordem visa, ainda, aumentar a investigação no âmbito da proteção de dados pessoais. O 46.º presidente dos EUA determinou que a Comissão Federal de Comércio (FCT) deverá limitar a capacidade das grandes tecnológicas de recolher dados dos utilizadores. Em causa está a crença de que as big tech acumulam dados dos consumidores, dominando o mercado e dificultando a ascensão de potenciais concorrentes, explica o The New York Times. Segundo a ordem, ao longo dos últimos dez anos, “muitas vezes, as agências federais não bloquearam, condicionaram ou, em alguns casos, não examinaram significativamente as aquisições”, diz o documento, levando as grandes tecnológicas a acumular centenas de empresas para acabar com a ameaça competitiva. Biden cita, ainda, empresas (possivelmente a Amazon) que dominam e gerem os marketplaces online e que conseguem ter acesso aos níveis de vendas de outras empresas, utilizando essa informação para aumentar as suas ofertas. “A big tech está no radar mais do que nunca”, disse Eleanor Fox, professora de regulamentação comercial da New York University School of Law, acrescentando que “com Biden e a FTC na mesma página, as maiores empresas de tecnologia não vão ser capazes de simplesmente comprar todos os seus concorrentes como antes”. As autoridades de fiscalização antitrust, estão a abrir processos e investigações e o Congresso e Lina Khan, líder da FTC, são cada vez mais vocais em relação às big tech e aplaudiram a decisão de Biden como um passo importante na correção da leve fiscalização que tem sido feita até agora. O escrutínio tem sido bem sucedido, diminuindo o fluxo de aquisições no setor, com as big tech a tentarem sair do foco de atenção dos fiscalizadores. A iniciativa encaixa-se numa estratégia mais ampla, de nivelar a concorrência e a inovação. Além das big tech, as deverão afetar também o mercado de trabalho e setores como saúde, transportes e finanças. Espera-se que Biden também ordene que a Comissão Federal de Comunicações crie novas leis para recuperar a neutralidade da rede, impedido que os fornecedores de Internet favoreçam o tráfego de determinados dados ou fornecedores de conteúdos. |
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