Durante o evento Inovação na Era Digital, foram também divulgados os consórcios dos Polos de Inovação Digital em Portugal, onde existe atualmente 17 Polos reconhecidos
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Durante o evento Inovação na Era Digital foi lançada a plataforma das Zonas Livres Tecnológicas (ZLT) e divulgados os consórcios dos Digital Inovation Hubs (Polos de Inovação Digital). A sessão contou com a presença do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo. As ZLT foram criadas com o objetivo de promover o posicionamento de Portugal em atividades de I&D e a participação nacional em projetos internacionais. Nesse sentido, tenciona permitir o desenvolvimento de produtos inovadores e acelerar a sua entrada no mercado e atrair projetos inovadores e investimento estrangeiro relacionado com tecnologias emergentes. As entidades que pretendem testar novas tecnologias que necessitam de regimes regulatórios especiais já podem submeter uma Manifestação de Interesse para a criação de uma ZLT através do site da ANI – Agência Nacional de Inovação – preenchendo um formulário. "Testar e experimentar novas tecnologias em ambiente real é crítico para tornar o país mais inovador e acelerar a entrada de tecnologias e soluções inovadoras nos mercados, podendo ainda ser atrativo ao investimento estrangeiro por reforçar o posicionamento de Portugal como um hub de inovação", explica Joana Mendonça, Presidente da Agência Nacional de Inovação. Mais, “as Zonas Livres Tecnológicas permitirão diminuir as barreiras para a adoção de tecnologia, numa abordagem adaptativa e antecipatória, definindo as condições regulamentares adequadas, envolvendo os utilizadores de forma mais antecipada no processo de adoção”. As zonas destinam-se a permitir o teste e a experimentação de tecnologias, produtos, serviços e processos baseados na tecnologia, de forma real ou quase real, com controlo direto e permanente por parte das autoridades reguladoras competentes, nomeadamente em termos de testes, fornecimento de informações, diretrizes e recomendações, correspondente ao conceito “sandboxes regulatórias”. Nestes espaços, as empresas podem testar produtos, serviços, modelos empresariais e mecanismos de entrega inovadores sem incorrer imediatamente em todas as normais consequências regulamentares relacionadas com a atividade em questão. O Centro Hospitalar do Hospital de S. João, o Centro de Experimentação Operacional da Marinha e o CEiiA já submeteram uma Manifestação de Interesse para criação de uma ZLT. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 67/2021, Portugal juntou-se a um grupo restrito de países que criaram regimes semelhantes, como a Austrália, Canadá, India, Singapura e Reino Unido. |
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