A Comissão Europeia acusou a Google de violar as regras da concorrência e ordenou à Apple que abra o seu ecossistema aos concorrentes
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A Google foi acusada de violar regras fundamentais da União Europeia (UE) esta quarta-feira, enquanto a Apple foi obrigada a permitir que os seus concorrentes se conectem aos dispositivos da marca, nomeadamente iPhones e iPads. Esta decisão surge no âmbito da contínua repressão dos reguladores antitrust europeus contra as Big Techs. A Comissão Europeia avançou com a medida, apesar das ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas aos países que aplicam multas a empresas norte-americanas. Tanto a Google como a Apple estão sob escrutínio da Comissão Europeia desde março do ano passado, depois de terem levantado preocupações sobre a possibilidade de estarem a infringir a Lei dos Mercados Digitais. Esta legislação visa controlar o poder das grandes empresas tecnológicas, impondo um conjunto de obrigações e restrições. No caso da Google, a investigação centrou-se em saber se a empresa restringe os programadores de aplicações de informarem os utilizadores sobre ofertas fora da loja Google Play e se favorece os seus próprios serviços de pesquisa, em detrimento da concorrência. A Comissão Europeia emitiu ainda duas ordens para que a Apple abrisse o seu ecossistema aos concorrentes, seis meses após ter iniciado os chamados procedimentos de especificação contra a fabricante do iPhone. A primeira acusação contra a Google está relacionada com as práticas da empresa na sua loja de aplicações, a Google Play. A Alphabet impede tecnicamente os programadores de encaminharem livremente os consumidores para outros canais onde possam encontrar ofertas mais vantajosas. Já na segunda acusação, os reguladores afirmam que a Google favoreceu os seus próprios serviços em detrimento dos concorrentes. A comissária europeia da Concorrência, Teresa Ribeira, afirmou que as medidas “garantem que a Alphabet cumpre as regras da UE no que diz respeito a dois serviços amplamente utilizados por empresas e consumidores em toda a União Europeia: o Google Search e os dispositivos Android”. Relativamente à Apple, a primeira ordem da UE exige que a empresa forneça aos fabricantes rivais de smartphones, auscultadores e headsets de realidade virtual acesso à sua tecnologia e ao seu sistema operativo móvel, garantindo a compatibilidade com iPhones e iPads. A segunda decisão estabelece um prazo para que a Apple responda aos pedidos dos programadores de aplicações que pretendem tornar os seus sistemas interoperáveis com outras plataformas. |
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