Tribunal coloca decisão contra a Google em pausa

Tribunal norte-americano decidiu parar temporariamente a decisão que obriga a Google a dar mais opções aos consumidores na forma como descarregam software em ambientes Android

Tribunal coloca decisão contra a Google em pausa

Um juiz federal na Califórnia, nos Estados Unidos, atendeu ao pedido da Google para pausar temporariamente a ordem que obriga a Alphabet a abrir a sua loja de aplicações Android, a Play Store, até 1 de novembro para dar aos consumidores mais opções sobre como descarregar software.

O juiz tomou a decisão no final da última semana como parte de um processo antitrust contra a Google pela fabricante Epic Games. A Google argumentou que a injunção do tribunal prejudicaria a empresa e introduziria “sérios riscos de segurança, proteção e privacidade no ecossistema Android”. O juiz atrasou a injunção para permitir que o tribunal considerasse o pedido separado da Google para suspender a ordem do juiz.

Em comunicado, citado pela Reuters, a Google mostra-se satisfeita “com a decisão do Tribunal Distrital de pausar temporariamente a implementação de soluções perigosas exigidas pela Epic, enquanto o Tribunal de Recurso considera o nosso pedido para pausar ainda mais as soluções enquanto recorremos”.

A decisão do tribunal exige que a Google permita aos utilizadores descarregar plataformas ou lojas de aplicações Android de concorrentes na Play store e permitisse a utilização de métodos de pagamento concorrentes na aplicação. Proibiu também a Google de fazer pagamentos a fabricantes de dispositivos para pré-instalar a sua loja de aplicações e de partilhar a receita gerada na Play Store com outros distribuidores de aplicações.

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