As investigações do Comité Europeu para a Proteção de Dados vão ser desenvolvidas com 22 reguladores nacionais e vão abranger mais de 80 organismos públicos em todo o Espaço Económico Europeu
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O Comité Europeu para a Proteção de Dados (EDPB, na sigla em inglês) anunciou que vai lançar investigações juntamente com 22 reguladores nacionais, incluindo a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (EDPS, na sigla em inglês), sobre a utilização de serviços baseados na cloud pelo setor público, com o intuito de verificar se cumprem as devidas condutas de privacidade. Segundo um comunicado da instituição, as investigações vão abranger mais de 80 organismos públicos em todo o Espaço Económico Europeu (EEA, na sigla em inglês), incluindo instituições da UE, abrangendo uma grande variedade de setores como a saúde, finanças, impostos, educação e fornecedores de serviços de IT. É de notar que empresas de serviços cloud norte-americanas, como a AWS, Google, Oracle e o Azure têm vindo a construir data centers em toda a Europa em resposta à crescente procura por parte de organizações do setor privado e público, no seguimento da aceleração da transformação digital provocada pela crise pandémica. Contudo, o organismo refere que as organizações do setor público a nível nacional e europeu podem enfrentar desafios na obtenção de produtos e serviços que cumpram as medidas do RGPD. Além disso, a EDPS abriu, no ano passado, inquéritos sobre a utilização de serviços cloud AWS e Azure por parte da Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu, com preocupações quanto à transferência de dados pessoais para os EUA. A EDPB vai publicar um relatório com os resultados da análise antes do final de 2022. |
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