Legislador europeu diz que leis de tecnologia devia ter como alvo as empresas dominantes

De acordo com Andreas Schwab, legislador do Parlamento Europeu que está a liderar o processo para a União Europeia, o rascunho das regras com o objetivo de controlar o poder do Facebook, da Alphabet, da Amazon e da Apple deve ter como alvo apenas essas tecnológicas norte-americanas.

Proposto pela Comissária de Concorrência Europeia Margrethe Vestager no ano passado, o Digital Markets Act (DMA) pode forçar os gigantes da tecnologia dos EUA a mudar os seus lucrativos modelos de negócios e garantir condições de concorrência iguais para os rivais menores.

O DMA define gatekeepers online como empresas com mais de 6,5 mil milhões de euros em faturação anual europeu nos últimos três anos ou 65 mil milhões de euros em valor de mercado no último ano financeiro e que fornecem um serviço de plataforma central em pelo menos três países da UE.

“O DMA deve ser claramente direcionado para as plataformas que desempenham um papel inquestionável de gatekeepers pelo seu tamanho e o seu impacto no mercado interno”, escreveu Schwab.

O legislador também propôs reforçar uma lista de proibições estabelecida pela Comissão, entre elas a suspensão dos gigantes da tecnologia de favorecer os seus próprios serviços nas suas plataformas ou a recolha de dados das suas plataformas para competir com os seus utilizadores empresariais.