A Alphabet enfrenta desafios em duas frentes regulatórias — nos EUA e na União Europeia — destacando-se a tensão entre a manutenção do seu domínio no mercado de pesquisa online e as exigências para garantir um ambiente competitivo e inovado
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A Alphabet, empresa-mãe da Google, apresentou uma proposta para ajustar os seus acordos de distribuição com empresas como a Apple, numa tentativa de responder às acusações de monopólio no mercado de pesquisa online e publicidade nos Estados Unidos e na Europa. Esta decisão surge no contexto de um processo antitrust conduzido pelo Departamento de Justiça dos EUA, que aponta que os acordos da Google, considerados de difícil dissolução, proporcionam uma vantagem desleal ao pré-carregar o seu mecanismo de pesquisa na maioria dos dispositivos vendidos no país. O juiz Amit Mehta, responsável pelo caso nos Estados Unidos, destacou que os acordos possibilitam ao Google ter uma “vantagem importante e invisível sobre os seus rivais”. Como resposta, a gigante tecnológica propõe medidas menos drásticas do que as sugeridas pelo governo, como a possibilidade de revisão anual dos acordos por parte dos desenvolvedores de navegadores e a separação da Play Store do Chrome e da Pesquisa nos dispositivos Android. Contudo, a proposta mantém os acordos de partilha de receita com parceiros, alegando a importância desses fundos para empresas como a Mozilla, responsável pelo navegador Firefox. O governo norte-americano, por outro lado, defende soluções mais abrangentes, incluindo a venda de ativos estratégicos como o Chrome e o sistema operacional Android, para garantir um mercado mais equitativo e fomentar a inovação na pesquisa online e inteligência artificial. O caso, que terá nova audiência em abril, pode redefinir o panorama da pesquisa online, com o Departamento de Justiça a pretender demonstrar a necessidade de medidas corretivas significativas, apoiando-se em testemunhos de empresas como a OpenAI, Perplexity e Microsoft. Paralelamente, a Google também anunciou alterações nos seus resultados de pesquisa para se alinhar à Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia, que proíbe práticas de favorecimento de produtos próprios. As mudanças receberam o apoio do grupo de lobby Airlines for Europe, que representa companhias aéreas como Air France, KLM e Lufthansa. O setor aéreo elogiou a implementação de caixas horizontais de mesmo tamanho e a utilização de cor azul para diferenciar os resultados, mas manifestou preocupações sobre a exibição de preços inconsistentes e a substituição de datas específicas por datas indicativas nos resultados de pesquisa. Estas iniciativas da Google refletem esforços globais para evitar sanções pesadas, como as multas de até 10% da faturação anual global impostas pela DMA. No entanto, críticas permanecem, com especialistas a apontar que propostas como o retorno ao formato tradicional de “10 blue links” nos resultados podem prejudicar ainda mais a experiência do utilizador e o ecossistema digital. Enquanto o caso antitrust nos EUA e as exigências da União Europeia seguem em curso, o panorama digital enfrenta um momento de reestruturação. |
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