A Google terá pedido à Comissão Europeia que evite uma abordagem ‘one-size-fits-all’ para a indústria tecnológica na sua futura Lei dos Serviços Digitais
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A União Europeia está a preparar um conjunto de novas regras para a partilha de dados e para os marketplaces digitais, assim como aumentar a concorrência, depois de concluir que as várias ações antitrust contra a Google não surtiram efeito. Agora, a Google terá pedido à Comissão Europeia que não adote uma abordagem única, ‘one-size-fits-all’, na Lei dos Serviços Digitais que está a preparar. A consulta pública da Comissão termina a 8 de setembro. No seu blog e num documento de 135 páginas enviado pela Google à Comissão Europeia, a tecnológica norte-americana encoraja os legisladores europeus a fornecerem mais clareza sobre as regras e as responsabilidades das plataformas online. A empresa refere, também, que embora fosse importante identificar conteúdo ilegal, a utilização obrigatória de tecnologia para o fazer poderia bloquear o acesso à informação dos cidadãos europeus. Assim, a Google defende que a Comissão Europeia deve atualizar as suas regras com um esquema gradual de isenções de responsabilidades, incluindo para motores de pesquisa ou serviços cloud. Para a Google, as novas regras devem encorajar características e produtos novos e melhorados de forma a ajudar os consumidores europeus a fazer as suas tarefas mais rapidamente. A tecnológica defende que as regras não devem criar custos e encargos indevidos para as empresas europeias que procuram recuperar de uma pandemia e crise global. |
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