Converter licenças inativas em capital

Existem muitos motivos pelos quais uma empresa pode acabar com um excedente de licenças de software, em que investiu mas às quais, por algum motivo, já não dá uso. Frequentemente, uma empresa que esteja a migrar para a cloud, por exemplo com o Office 365, vê-se a braços com um grande número de licenças on-premises, agora obsoletas. Em muitos casos a aquisição da divisão de outra empresa trás consigo um volume de licenças não compatíveis com a infraestrutura da organização – ou, pelo contrário, a venda de uma divisão deixa para trás as licenças correspondentes. Em todos estes casos, estas licenças continuam a ser funcionais e válidas, não tendo, contudo, uso dentro da organização.

Em qualquer situação na qual uma empresa se depare com ativos em excesso, que comprou e pagou na totalidade, é livre para o vender. Se quisesse vender parte do seu hardware, por exemplo, não necessitaria da permissão do fabricante para o fazer. No entanto, poucas empresas pensariam em vender o seu software, ou saberiam que o podem de facto fazer.

Na verdade, isto é não só possível como extremamente vantajoso. Aqui, as licenças de programas Microsoft mostram-se particularmente interessantes. Por um lado, são um ativo indispensável em quase qualquer empresa, e podem tornar- se num investimento avultado se compradas diretamente. Por outro lado, por terem esta alta procura, são uma grande oportunidade para gerar capital a partir de licenças inativas.

O processo

Ao ser contactada por um potencial vendedor, a Capefoxx começa por fazer uma avaliação inicial, sem compromisso, das licenças que a empresa procura vender e do seu respetivo valor. Existem aqui considerações a ter em conta face à procura no mercado, que varia ao longo do tempo e determina o valor das licenças a vender. Por exemplo, o Office 2019 está de momento a verificar a maior procura no mercado, e a venda destas licenças é consequentemente muito lucrativa. Adicionalmente, de forma a que a transação seja financeiramente viável para todas as partes interessadas, o número de licenças a vender tem de ser acima de 500 unidades.

Caso a empresa aceite a oferta da Capefoxx, é iniciada então a fase de sourcing, durante a qual o vendedor fornece toda a documentação relativamente à aquisição das licenças e respetivas condições, bem como prova de que estas foram pagas na totalidade. Dada a complexidade deste processo – até porque em muitos casos estas licenças foram adquiridas há vários anos – a Capefoxx faz o acompanhamento do mesmo, colaborando com diversos departamentos dentro da empresa envolvidos neste processo, como a contabilidade, a administração e, naturalmente, o IT.

Concluído o sourcing, e tendo as partes interessadas chegadas a acordo, a Capefoxx irá então enviar um contrato oficial de aquisição, no qual estão incluídos todos os requisitos contratuais previamente acordados. A subsequente transferência da licença para a Capefoxx é feita através de um Perpetual Licence Transfer Form (PLTF) oficial da Microsoft e ao notificar a Microsoft da transferência.

Enquadramento legal

Durante muito tempo, a revenda de licenças de software existiu numa zona cinzenta legal. Em 2012, o Tribunal Europeu decretou que a aquisição e revenda de licenças de software é permissível dentro da União Europeia, Reino Unido e Suíça, desde que estas tenham sido adquiridas legalmente e em regime de perpetuidade, e pagas na totalidade.

É, em suma, um caso comparável à da compra e venda de livros. A propriedade intelectual continua a pertencer à editora, mas a cópia física pertence ao proprietário, e como tal este tem a total liberdade de a vender, desde que o texto original não tenha sido alterado.

Contudo, não sendo as licenças de software um ativo físico, este processo, legalmente comparável, é em termos técnicos muito mais complexo, sendo necessário garantir que a) a cópia da empresa vendedora fica inutilizável e b) a empresa é de facto detentora da licença. Isto torna-se, assim, um processo altamente complexo que requer um mediador especializado, como é o caso da Capefoxx.

Conteúdo co-produzido pela MediaNext e pela Capefoxx