A Comissão Europeia irá lançar uma decisão nas próximas semanas sobre alegadas violações da Apple e da Meta da Lei dos Mercados Digitais, num contexto de crescentes tensões comerciais entre os EUA e a UE
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Nas próximas semanas deverá ser emitida uma decisão da União Europeia (UE) sobre se a Apple e a Meta violaram as regras tecnológicas destinadas a limitar o seu poder de mercado, afirmou a responsável pela Concorrência, Teresa Ribera, perante os legisladores do Parlamento Europeu. A Comissão Europeia tem vindo a investigar a Apple e a Meta Platforms desde março do ano passado, por alegadas violações da Lei dos Mercados Digitais (DMA), que estabelece um conjunto de obrigações e restrições para os gigantes tecnológicos, com o objetivo de abrir os mercados aos concorrentes e oferecer mais opções aos consumidores. Segundo fontes citadas pela Reuters no mês passado, ambas as empresas deverão enfrentar multas moderadas por incumprimento da DMA. Ribera, que anteriormente indicara que a decisão sobre a Apple e a Meta seria divulgada em março, referiu agora que esta demorará um pouco mais. “As decisões podem ser adotadas nas próximas semanas”, afirmou, em resposta a uma pergunta sobre o calendário previsto. “Não se trata apenas de multas. Trata-se de a Comissão tentar prejudicar empresas americanas bem-sucedidas apenas por serem americanas, enquanto deixa os rivais chineses e europeus livres de responsabilidade”, declarou um porta-voz da Meta. As crescentes tensões comerciais entre os Estados Unidos da América e a UE, exacerbadas pelas tarifas impostas pelo presidente Donald Trump, levaram a uma primeira resposta da União Europeia — com mais medidas possivelmente a caminho — enquanto alguns Estados-membros, incluindo a França, defendem uma postura mais firme contra os serviços digitais norte-americanos. |
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