Acordo Microsoft-OpenAI poderá evitar investigação formal na UE

Os reguladores europeus terão determinado que a parceria Microsoft-OpenAI não é uma aquisição. Ainda assim, o acordo continua a ser alvo de investigação sobre o seu impacto na concorrência europeia

Acordo Microsoft-OpenAI poderá evitar investigação formal na UE

Os reguladores antitrust da União Europeia (UE) concluíram que o investimento de 13 mil milhões de dólares da Microsoft na OpenAI não é uma aquisição, segundo fontes familiarizadas com o assunto. Isto significa que o acordo poderá evitar uma investigação formal europeia que poderia resultar em consequências onerosas para a Big Tech norte-americana.

Em janeiro, os reguladores europeus disseram que o acordo poderia estar sujeito a regras de fusão na região. A Microsoft, que tem uma posição sem direito a voto no conselho da OpenAI, afirmou no final do ano passado que não possuía nenhuma parte do fabricante do ChatGPT.

No entanto, a Microsoft ainda não está fora de perigo. As autoridades responsáveis pela concorrência europeia estão a estudar as parcerias entre os grandes players do mercado digital com criadores e fornecedores de inteligência artificial generativa, podendo vir a desencadear extensas investigações sobre o seu poder de mercado.

“A Comissão tem acompanhado de muito perto a situação de controlo da OpenAI antes dos recentes acontecimentos a envolver a sua gestão”, referiu um porta-voz da UE num email à Reuters. “Estamos a verificar se o investimento da Microsoft na OpenAI pode ser revisado sob a EU Merger Regulation”.

Além disto, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Comissão Federal de Comércio estão também a considerar uma investigação.

A parceria Microsoft-OpenAI está ainda sob escrutínio informal noutras regiões. A Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido está a analisar a hipótese de lançar uma investigação para determinar se o acordo afeta a concorrência entre as empresas britânicas. 

Com vista a evitar estas investigações, a Microsoft está ativamente à procura de parcerias com outras empresas de inteligência artificial, tendo anunciado, no início deste ano, um acordo com a startup francesa Mistral AI.

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